ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito de Família e Sucessões
• Consultas, análise preventiva ou preparatória de ações judiciais e aconselhamento.
• Planejamento e execução de projeto sucessório.
• Atuação extrajudicial:
1. Mediação.
2. Divórcios e Inventários extrajudiciais.
3. Orientação e Elaboração de Testamento e Holding Familiar.
4. Elaboração de planejamento parental.
5. Pacto antenupcial.
6. Contrato de União Estável.
7. Contrato de Namoro.
8. Violência Doméstica, entre outros.
• Atuação Judicial:
1.Divórcio (consensual ou litigioso).
2. Alteração de Regimes de bens.
3. União Estável e reconhecimento patrimonial durante a relação afetiva.
4. Guarda e regulamentação de visitas.
5. Ações envolvendo alienação parental.
6. Ação de alimentos: fixação, revisionais, execução e exoneração.
7. Tutela, curatela e interdição.
8. Prestação de Contas.
9. Negatória e Reivindicatória de Paternidade.
10. Reconhecimento de paternidade socioafetiva e multiparentalidade.
11. Responsabilidade civil por abandono afetivo (indenizatória).
12. Inventário e Partilha (judicial e extrajudicial).
13. Diretivas antecipadas de vontade.
14. Arrolamento de bens.
15. Petição de herança.
16. Alvará Judicial.
18. Declaração de ausência, entre outros.
Biodireito
• Contrato de Reprodução Assistida.
• Elaboração de Contrato Parental.
• Contrato de Cessão de Útero.
• Ações indenizatórias na esfera do Biodireito.
Cível / Contratual / Empresas
• Análise de contrato:
Experiência em negociar e redigir contratos de direito empresarial em geral, entre os quais: compra e venda, empreitada, penhor, licenças de uso, transferência de tecnologia, assistência técnica, arrendamento mercantil, fornecimento, fabricação por encomenda, representação comercial, locação, societário e prestação de serviços.
• Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais.
• Defesa da Pessoa Jurídica em ações Responsabilidade Civil por danos morais e materiais em todas as instâncias.
• Treinamento de equipes no atendimento ao consumidor e tratamento de reclamações.
• Treinamento interno para adequação aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Responsabilidade Civil
• Ações Indenizatórias decorrentes de danos morais e materiais.
• Ações Indenizatórias decorrentes de contratos de turismo (extravio de bagagem, atrasos aéreos, acidentes).
• Ações indenizatórias decorrentes de violência doméstica.
• Ações indenizatórias na esfera familiarista.
• Ações indenizatórias decorrentes de erro médico.
Relações de Consumo / Direito do Consumidor
• Consultivo, preventivo e contencioso da relação entre consumidor e empresa.
• Atuação em Compliance, auxiliando o cliente na promoção da sua seguridade, seja em relação aos processos internos, seja no cumprimento das leis com o objetivo de dar efetivo cumprimento de normas e regulamentações, inclusive na LGPD.
• Relacionamento com os órgãos de defesa do consumidor (Procon).
Parecer
• Elaboração de Parecer em Direito de família e sucessório (com análise de fraudes).